• Cientista político diz que candidato de Lula será favorito “rapidamente”

    No Blog da Cidadania

    O cientista político Alberto Carlos Almeida é autor do livro “A Cabeça do Brasileiro” (Editora Record, 2007), que possui uma pesquisa reveladora e dados estatísticos de excepcional amplitude a respeito do perfil do brasileiro. Almeida é professor da Universidade Federal Fluminense.

    Publicou os livros “Por que Lula?” (Editora Record, 2006); “Como são Feitas as Pesquisas Eleitorais e de Opinião” (Editora FGV, 2002); e “Presidencialismo, Parlamentarismo e Crise Política no Brasil” (Eduff, 1998).

    Alberto Carlos Almeida possui doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ; foi pesquisador visitante na The London School of Economics; e coordenou as pesquisas eleitorais e de opinião do DataUff entre 1996 e 2002 e da Fundação Getúlio Vargas entre 2002 e 2005.

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  • EM LONDRES, DILMA É CALOROSAMENTE RECEBIDA PELO LABOUR PARTY

    O Cafezinho

    Por Mariana Noviello

    Dilma Rousseff esteve no Reino Unido na semana passada onde ela participou de um evento acadêmico o Brazil UK Forum, organizado pelos estudantes das prestigiadas universidades de Oxford e LSE, e também conversou com a mídia, mulheres na academia e na política.

    Talvez de maior relevância tenha sido o encontro de Dilma com a alta cúpula do Labour Party (Partido Trabalhista Britânico).

    Parlamentares trabalhistas não só prestaram solidariedade à Presidenta em relação ao impeachment e a Lula, mas também se mostraram preocupados com a democracia no Brasil.

    Emily Thornberry, portavoz do Partido em assuntos internacionais, twitou: “Hoje, tive a honra de me encontrar com Dilma Rousseff, ex-presidenta do Brasil. Discutimos como a democracia em seu país está comprometida”. EM LONDRES, DILMA É CALOROSAMENTE RECEBIDA PELO LABOUR PARTY


  • O que Temer não disse sobre os 2 anos de governo

    GNN Notícias

    [...] A cerimônia teve início às 15h no Salão Nobre do Palácio do Planalto, mas antes mesmo já foi marcada por polêmicas. Após o deslize do título "O Brasil voltou, 20 anos em 2", e a repercussão negativa, o convite para ministros e autoridades veio com outra nomenclatura: "Maio/2016-Maio/2018: o Brasil voltou".

    Ostentou de maneira exacerbada que houve uma queda na inflação e redução da taxa de juros. Juntou os números para preparar a cartilha "Avançamos - 2 anos de vitórias na vida de cada brasileiro", que foi o período de sua atuação desde que assumiu com a derrubada da presidente eleita Dilma Rousseff.

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  • Recomendo leitura

Dengue: a estratégia agora é outra (parte III)

Gráfico extraído do Guia de Vigilância Epidemiológica do SUS (Brasil, 2005)

 

Antes da municipalização havia quatro modalidades de trabalho de campo: Levantamento de Índice (LI); Levantamento de Índice e Tratamento (LI + T); Tratamento (T) e Verificação e Tratamento (V + T). O primeiro era apenas para verificar o índice de infestação de uma localidade e deveria ser adotado em uma área cujo trabalho tivesse sido realizado há pelo menos 6 meses. Adotava-se o LI para verificar a prioridade da localidade: se o índice não fosse superior a 1%, adotar-se-ia o V+T que se caracterizava por uma verificação em todos os imóveis tratando apenas aqueles encontrados com larvas de mosquitos. Se o índice ficasse entre 1,1% e 5%, adotar-se-ia o Tratamento em todos os imóveis independentemente da presença de larvas de mosquitos e quando superior a 5%, fazia-se o tratamento com o larvicida e o serviço de UBV era imediatamente acionado para baixar o índice ao nível aceitável. O LI tinha outra particularidade: a pesquisa deveria ser feita com base no número de imóveis de uma localidade e assim, as localidades com até 500 imóveis fazia-se uma pesquisa em todos eles, ou seja, 100% dos imóveis; de 501 a 1500 em 1/3 deles; de 1501 mil à 5 mil fazia-se a pesquisa em 20% e acima de 5 mil  fazia-se a pesquisa em 10% dos imóveis. Nos dias atuais já não se utiliza mais este formato e usa-se a expressão extrato para definir as prioridades das ações de campo e mede-se o índice de infestação predial pelo Levantamento de Índice Rápido do Aedes – LIRA[1] (O LIRA será abordado detalhadamente mais adiante), mas o ponto comum entre o velho e o novo está exatamente na busca de um índice de infestação por mosquito Aedes aegypti para nortear as ações de controle.

 

Mas nada disso é feito sem Recursos Humanos. Em consequência da reintrodução do vírus tipo I da dengue em 1986, a extinta SUCAM firmou um convênio com a Cháritas Diocesana de Nova Iguaçu que deveria contratar temporariamente 200 Agentes para atuarem na Baixada Fluminense. Treinados por um período de quinze dias assumiram autonomamente a tarefa de dar fim ao mosquito vetor da dengue na região realizando um excelente trabalho que fundamentou o discurso de continuidade, tal que em fevereiro de 1987 passaram por uma prova de seleção e foram contratados pelo Ministério da Saúde. Apesar de já se viver sob o regime democrático da Nova República vivia-se uma relação de poder condigno (Galbraith, 1999) herdado do velho regime. Os agentes de endemias identificavam-se por número tal que um agente de endemias, ao receber uma visita do supervisor deveria se apresentar dizendo seu nome, seu número, a localidade e a modalidade de trabalho que estava executando. O depoimento de um Agente, à época Supervisor de Endemias, revelou que foi obrigado a abandonar uma supervisão sem efetivá-la porque o servidor tremia tanto que temeu por seu estado de saúde. Havia um medo brutal das supervisões porque exigia-se muito do agente. Para ter uma ideia das disparidades os antigos servidores revelam que todos os dias pela manhã o guarda chefe – era assim chamado o chefe de equipe – deveria fazer a chamada “revista diária”. Esta revista consistia em observar: primeiro a vestimenta do agente. Ele deveria estar uniformizado com camiseta branca logada com a marca Sucam ou de camisa de brim na cor caqui fornecidos pela instituição. As meias deveriam ser pretas e usar sapatos ou borzeguim. Uma indumentária diferente desta especificidade o agente não deveria trabalhar e, na melhor das hipóteses, o guarda chefe lhe subtraía a indenização de campo, uma remuneração que o servidor recebia por dia trabalhado. A outra hipótese era a perda absoluta do dia de trabalho e, consequentemente, as devidas remunerações, para explicar melhor, o colaborador recebia um provento que era o salário e outro que era uma ajuda de custo a título de indenização de campo conhecida entre os colaboradores como diária. Depois lhe era observado o material permanente que ele deveria conservar sob sua guarda em condições de uso. Se lhe faltasse qualquer material, e não havendo outro para substituí-lo, o servidor não podia trabalhar. Outra observação levada ao fim e ao cabo era o horário de trabalho. Neste quesito, quando o servidor chegasse além dos 15 minutos de tolerância, por minuto que fosse, voltaria para casa com a certeza de que seu pagamento ao fim do mês lhe viria incompleto e, por fim, para sair do Posto de Abastecimento (PA) para o campo de trabalho o servidor deveria estar devidamente barbeado, caso contrário, o guarda-chefe poderia impedi-lo de trabalhar.

 

O guarda chefe também sofria pressões. Se supervisionado e faltasse com o cumprimento de alguma das regras era ele quem perdia o direito de trabalhar e era substituído pelo guarda 1[2] da turma. Ele era obrigado a preencher diariamente um boletim “itinerário” e deixá-lo à porta do lado de fora para quando a supervisão chegasse soubesse de seu paradeiro na localidade. Se isto não fosse feito ou tivesse alguma incoerência, como anotar que estaria num determinado lugar e seguir para outro, era motivo para a subtração da indenização por dia trabalhado ainda que cumprisse regularmente 8 horas de trabalho no dia. Qualquer falha, de qualquer natureza, era motivo para os superiores imediatos ora subtrair a indenização do dia dos vencimentos dos servidores, ora interromper o trabalho para aplicar-lhe uma severa punição. Vez por outra era possível perceber um agente cumprindo por dias uma punição na Sede do Distrito sem direito a indenização de campo. Na relação superior-subordinado reproduzia-se os mecanismos de coerção, de intimidação, no singular exercício do poder condigno (Galbraith, 1999) para tornar o trabalhador um sujeito submisso e obediente sem levar em consideração os problemas inerentes dos seres humanos.

 

Por estar associado tanto à propriedade quanto à personalidade e por ter acesso a todos os instrumentos de coerção, o governo é uma instituição peculiarmente forte, de poder excepcional. Por isso seu poder é inevitavelmente encarado com temor, muitas vezes com pavor, e em todas as sociedades civilizadas concorda-se em que deve haver limites ao seu exercício. Pensa-se, em especial, que deve haver limites ao uso do poder condigno (Galbraith, 1999: p. 72)

 

No Brasil já vivíamos a Nova República, mas com fortes traços herdados da Velha República. Os detentores de função de mando, portanto, agiam em obediência às normas institucionais sem questioná-las e assim reproduziam os mecanismos de controle, coerção e intimidação.

 

Em 1988, 2007 agentes foram contratados pelo Instituto Vital Brasil através de um convênio com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Era um reforço de peso que, em tese, daria conta e  cabo do mosquito Aedes aegypti; mas não foi isso que aconteceu. Nos anos seguintes o número de casos foi crescente, segundo o Ministério da Saúde, em 1989 foram confirmados 5.334 casos; em 1990, 40.642 mil casos; em 1991, 97.209 mil casos de dengue e, de 1994 a 1998, os casos de dengue estabeleceu um traçado crescente no gráfico chegando na casa dos 250 mil casos notificados no território nacional (Brasil, 2005). Em 1991, por exemplo, a SUCAM incorporou em seu quadro cerca de 2000 novos agentes. Ora, em 1990 extingue-se a SUCAM e a FSESP e as atribuições destas instituições passam então para a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) quando surgem  novos elementos na estrutura organizacional: os coordenadores de campanhas. Para regularizar a situação daquele contingente a FUNASA faz um processo seletivo simplificado para, ao final, contratar 6,035 agentes de endemias mantendo-os sob contratos temporários renováveis até junho de 1999 quando o então ministro da saúde José Serra, na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, resolve pela demissão de 5.792 agentes provocando uma escalada crescente no número de casos positivos de dengue ultrapassando os 800 mil casos em 2002 (veja no gráfico). Em setembro de 2003, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e por força da Lei, a FUNASA reintegra os agentes demitidos em 1999.


[1]    Cf. pág. XX

[2] Cada colaborador de uma turma recebia um número de 1 a n (conforme o número de agentes na turma), como já mencionado, e era relacionado por ordem hierárquica de tal modo que o guarda número 1 substituiria o guarda chefe e na ausência dos dois, o substituto seria o guarda 2 e assim sucessivamente.

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